Carta Aberta ao prefeito Bruno Covas, à Imprensa e à Sociedade Civil de São Paulo sobre o novo Plano Cicloviário e a eventual Remoção de Ciclovias

São Paulo, 28 de agosto de 2019.

Carta Aberta ao prefeito Bruno Covas, à Imprensa e à Sociedade Civil de
São Paulo sobre o novo Plano Cicloviário e a eventual Remoção de Ciclovias

O objetivo desta Carta Aberta é informar que a Câmara Temática de Bicicleta (CTB) – espaço vinculado ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) – tomou conhecimento dos comentários feito pelo prefeito Bruno Covas no dia 27/08/2019 à Rádio CBN(1), incluindo no qual o prefeito afirma que ciclovias serão removidas de acordo com “estudos da CET”.

Conforme o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, publicado em 08/04/2019 pela Secretaria Especial de Comunicação(2), para o biênio 2019-2020 a Prefeitura tem como meta implantar 173,35 quilômetros de ciclovias/ciclofaixas e requalificar 310,6 quilômetros da malha atual (através de obras a implantação de melhorias e manutenção) até o final de 2020(3). Atualmente esta malha (teoricamente) tem 473,3  quilômetros e está presente em menos de 3% do total de vias da Cidade de São Paulo.

Sob o ponto de vista de custos financeiro e temporal, não faz sentido considerar a remoção de estruturas já existentes, dado que todo o trabalho para a elaboração do Plano Cicloviário foi justamente no sentido de conectar estruturas isoladas à malha cicloviária existente. Qualquer remoção ou retirada resultaria em atrasos no cronograma de obras, gasto do dinheiro dos contribuintes e risco para as pessoas que utilizam a estrutura em questão.

Segundo a Lei nº 16.885 de 16 de Abril de 2018 (“Lei SICLOS”), todas alterações de infraestruturas existentes ou novas (isso inclui a implantação, remanejamento ou remoção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas) só podem ser realizadas após planejamento da CET e debates com a sociedade civil através de audiências públicas.

 Considerando a Lei SICLOS e, seguindo o regimento da Câmara Temática da Bicicleta (CTB)(4), que tem como objetivo geral é: “Construir uma política cicloviária para a cidade de São Paulo a partir do diálogo entre representações de ciclistas e o poder público municipal”. Além disso, o regimento dessa Câmara também indica objetivos específicos para a CTB, incluindo:

  1. Mediar a relação entre grupos locais de ciclistas com a gestão.
  2. Contribuir na mediação da relação entre o poder público e a sociedade civil.
  3. Produzir documentos.
  4. Fiscalizar as implementações.

Dado o regimento dessa Câmara, seus membros participaram de cerca de 32 reuniões com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) desde a última eleição municipal, sendo 12 após o primeiro anúncio de um novo Plano Cicloviário realizado no dia 03/08/2018. Após tal anúncio, a Câmara Temática de Bicicleta, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito (BIGRS) organizaram de forma conjunta a realização de 11 oficinas com a sociedade civil sobre os dados e todos os estudos da CET que pudessem ajudar a fundamentar o Plano Cicloviário. Em cada um dos workshops compareceram moradores, comerciantes, ciclistas, associações e outras entidades,  que debateram os detalhes do Plano Cicloviário para cada uma das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. Durante esse processo, foram sugeridas várias vias para implantação de novas estruturas e a conexão das existentes, sobretudo na periferia, mas nunca foi mencionada nenhuma remoção. Inclusive, todos estudos apresentados pela CET, pela Iniciativa Bloomberg e demais participantes enfatizavam a necessidade da implantação de novas estruturas visando preservar vidas(5).

Após esse processo, que durou cerca de 10 meses entre agosto de 2018 e maio de 2019, a CET organizou 10 audiências públicas para apresentar o Plano Cicloviário em todas regiões da cidade, que ocorreram entre os meses de maio e junho de 2019(6). Durante as audiências, quase sempre a totalidade das pessoas se manifestaram a favor da implantação de novas estruturas cicloviárias e, em nenhuma delas, foram mencionadas remoções ou retiradas.  A sociedade  cobrou a expansão da malha cicloviária, sua, manutenção e a realização de melhorias das ciclovias/ciclofaixas existentes, tais como manutenção da pintura e placas, iluminação, obras de acalmamento de tráfego, duplicações e a intensificação da fiscalização.

Dado esse breve histórico e o intenso diálogo construído ao longo de um ano envolvendo a Câmara Temática de Bicicleta (CTB), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito (BIGRS), diversas entidades civis, moradores, comerciantes e  ciclistas, esperamos que o prefeito Bruno Covas respeitará a Lei nº 16.885, e o esforço de inúmeros cidadãos e organizações que participaram deste processo (longo, democrático e técnico) que foi o desenvolvimento do Plano Cicloviário. Esperamos que ele implante as  novas estruturas cicloviárias planejadas pela CET em conjunto com a CTB e a população, sobretudo porque essas ciclovias e ciclofaixas irão melhorar a segurança de ciclistas e de demais modais, além de gerar benefícios para a economia e para a saúde da população(7).

Ainda é válido ressaltar que a utilização de operações de recapeamento de vias para o desmonte da estrutura cicloviária caracteriza um desvio do ato administrativo, podendo, inclusive, gerar eventuais ações com base na Lei 4.717/65 e responsabilidade do administrador, com base no Art. 11 e seguintes da Lei 8.429/92.

Lembramos também que, infelizmente, as mortes de ciclistas triplicaram no primeiro semestre de 2019(8). Isso provavelmente acontece, inclusive, devido à interrupção da implantação de ciclovias/ciclofaixas desde 2016, apesar do contínuo aumento da quantidade de pessoas utilizando a bicicleta como meio de transporte(9). A retomada da implantação de novas estruturas cicloviárias deve ser iniciada o quanto antes pois poderá evitar que mais pessoas sejam vitimadas e percam suas vidas no trânsito(10)(11).

Por fim, reafirmamos a nossa disposição em trabalhar em prol de uma cidade mais segura para todos, promovendo o diálogo construtivo, democrático e baseado em dados. Também nos colocamos a disposição para reuniões e esclarecimentos, assim como auxiliar a todos que desejem melhorar a qualidade de vida na Cidade de São Paulo e dos seus cidadãos.

 

Atenciosamente,

Câmara Temática da Bicicleta 

do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes 

da Prefeitura Municipal de São Paulo  

 

 

 REFERÊNCIAS:

  1. http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/272456/covas-admite-que-ciclovias-podem-estar-sendo-apaga.htm
  2. http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-anuncia-programa-de-metas-para-o-bienio-2019-2020
  3. http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/assets/up/An%C3%A1lise%20da%20Revis%C3%A3o%20Program%C3%A1tica.pdf
  4. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/regimento_interno_ciclistas_4_1435946756.pdf
  5. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/conselho_1/index.php?p=215736
  6. http://www.cetsp.com.br/consultas/bicicleta.aspx
  7. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214140518301488
  8. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/04/24/triplica-o-numero-de-mortes-de-ciclistas-no-1o-trimestre-de-2019-em-sao-paulo-diz-infosiga.ghtml
  9. https://exame.abril.com.br/brasil/uso-de-bicicletas-aumenta-24-em-sp-puxado-por-ciclovias-na-zona-oeste/
  10. http://vadebike.org/2015/05/aumento-mortes-ciclistas-34-2014-sao-paulo-ciclovias/
  11. http://vadebike.org/2015/10/queda-mortes-ciclistas-transito-estatistica-cet-sao-paulo/

 


 

Carta Aberta da Câmara Temática de Bicicleta ao prefeito Bruno Covas, à Imprensa e à Sociedade Civil de São Paulo sobre o novo Plano Cicloviário e a eventual Remoção de Ciclovias.

(Equipe Bike Zona Sul: Paulo Alves, Lucian De Paula e Thomas Wang)

#BikeZonaSul  #VaiTerCiclovia #CicloviasSalvamVidas
#CidadesParaPessoas #SãoPauloPrasPessoas #Mobilidade #Bicicleta #Transporte #BikeFazBemAoComércio


Siga o Bike Zona Sul nas redes sociais para ficar por dentro das ações e eventos do coletivo:
YouTube: www.youtube.com/bikezonasul
Instagram: www.instagram.com/bikezonasul
Twitter: www.twitter.com/bikezonasul
Strava: www.strava.com/athletes/bikezonasul

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s