Ofício da Câmara Temática de Bicicleta ao prefeito Bruno Covas – 16/10/2019

A Câmara Temática de Bicicleta (CTB), conselho técnico consultivo, integrante do
Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e ligado à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, vem, por este ofício, solicitar urgência ao prefeito Bruno Covas para:

  1. Apresentar e executar o Plano Cicloviário baseado nas prioridades já amplamente discutidas com a CTB e a sociedade;
  2. Regulamentar a Lei Bike SP;
  3. Vetar o trecho do Substitutivo ao Projeto de Lei 513/2019 que altera o inciso II do artigo 340 do Plano Diretor Estratégico que desvirtua o uso do Fundurb para a mobilidade sustentável.

A falta destas ações atrasa o Plano de Mobilidade(1) da cidade, provoca insegurança quanto ao processo participativo e causa prejuízos para as pessoas. Destacamos ainda que, infelizmente, as mortes de ciclistas triplicaram no primeiro semestre de 2019(2). A situação provavelmente seria bem diferente se não tivesse acontecido a interrupção de implantação de ciclovias/ciclofaixas, que ocorre desde o final de 2016, e mortes poderiam ter sido evitadas. Atualmente a malha cicloviária, que notoriamente protege vidas de todos os modais(3), ainda representa menos de 3% do total de vias da Cidade de São Paulo.

A CTB tem como o objetivo geral: “Construir uma política cicloviária para a cidade de São Paulo a partir do diálogo entre representações de ciclistas e o poder público municipal(4). Fica ainda a dúvida se o diálogo será ignorado na prática.

As conselheiras e conselheiros voluntários da CTB participaram de cerca de 34 reuniões com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) desde a última eleição municipal, sendo 14 após o primeiro anúncio de um novo Plano Cicloviário realizado no dia 03/08/2018. Após tal anúncio, a Câmara Temática de Bicicleta, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito (BIGRS) organizaram de forma conjunta a realização de 11 oficinas com a sociedade civil sobre os dados e todos os estudos da CET que pudessem ajudar a fundamentar o Plano Cicloviário. Em cada um dos workshops compareceram moradores, comerciantes, ciclistas, associações e outras entidades, que debateram os detalhes do Plano Cicloviário para cada uma das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. Durante esse processo foram sugeridas várias vias para implantação de novas estruturas e a conexão das existentes, sobretudo na periferia, mas nunca foi mencionada nenhuma remoção. Inclusive, todos os estudos apresentados pela própria CET enfatizavam a necessidade da implantação de novas estruturas visando preservar vidas(5).

Após esse processo, que durou cerca de 10 meses entre Agosto de 2018 e Maio de 2019, a CET organizou 10 audiências públicas para apresentar o Plano Cicloviário em todas regiões da cidade, que ocorreram entre os meses de maio e junho de 2019(6). Durante estas 10 audiências (bem como nas outras 6 audiências públicas sobre infraestruturas cicloviárias, organizadas pela CET em 2017 e 2018), quase sempre a totalidade das pessoas se manifestaram a favor da implantação de novas estruturas cicloviárias e, em nenhuma delas, foram mencionadas remoções ou retiradas.

Em nenhuma destas reuniões, oficinas ou audiências o prefeito Bruno Covas compareceu, mas o seu pedido para que as informações fossem amplamente e calmamente discutidas foi atendido. A sociedade participou e cobrou a expansão da malha cicloviária. Ela também pediu melhorias das ciclovias/ciclofaixas existentes, obras de acalmamento de tráfego, a intensificação da fiscalização e novas políticas cicloviárias
positivas.

A regulamentação da Lei Bike SP (que estava no Plano de Metas original desta Gestão) geraria um importante incentivo para a mobilidade sustentável e reequilíbrio das contas. A lei foi aprovada em 21 de setembro de 2016, já tendo esperado 3 anos sem regulamentação. A principal explicação da Prefeitura para não regulamentar o programa vinha sendo imbróglio jurídico que acompanhava o sistema de ônibus da capital, que vinha operando por contratos emergenciais. Acontece que essa questão já foi resolvida, a nova licitação foi bem sucedida e os contratos já foram assinados(7). Não resta mais empecilho, o programa BikeSP já pode ser regulamentado e os munícipes poderiam ser beneficiados ainda este ano(8).

Por fim a Câmara Temática de Bicicleta solicita que o prefeito VETE o trecho do Substitutivo ao Projeto de Lei 513/2019 que altera o inciso II do artigo 340 do Plano Diretor Estratégico desvirtua o uso do Fundurb e vai na contramão da mobilidade sustentável. A alteração, que foi incluída por substitutivo horas antes da aprovação do PL, é uma alteração extremamente significativa a um dos principais instrumentos do Plano Diretor Estratégico e não passou por nenhuma audiência pública ou debate com a sociedade(9). A mudança no texto desvirtua a parcela do Fundurb voltada para avanços na mobilidade ao permitir que estes recursos sejam usados para obras que favorecem essencialmente os carros. Essa mudança também contraria a Política Nacional de Mobilidade Urbana(10), que estabeleceu em suas diretrizes a prioridade da mobilidade ativa sobre a motorizada, e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado, diretrizes estas reproduzidas e reforçadas a nível municipal com o Plano de Mobilidade de São Paulo. A descaracterização da reserva de um fundo para mobilidade, ao permitir que seja utilizada em benefício do transporte individual motorizado e em ações de zeladoria, vai diretamente contrária às duas leis citadas, sendo necessário, portanto, que o prefeito vete a alteração posta na lei 513/2019.

Sendo assim, solicitamos ao prefeito Bruno Covas que atenda urgentemente as três solicitações mencionadas acima, que certamente contribuirá para uma Cidade melhor para todas as pessoas.

Atenciosamente,

Câmara Temática da Bicicleta
do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes
da Prefeitura Municipal de São Paulo

REFERÊNCIAS:

  1. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/planmobsp_v072__1455546429.pdf
  2. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/04/24/triplica-o-numero-de-mortes-de-ciclistas-no-1o-trimestre-de-2019-em-sao-paulo-diz-infosiga.ghtml
  3. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/03/acidentes-de-transito-caem-38percent-por-ano-onde-foram-implantadas-ciclovias-na-zona-oeste-de-sp.ghtml
  4. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/regimento_interno_ciclistas_4_1435946756.pdf
  5. http://vadebike.org/2015/10/queda-mortes-ciclistas-transito-estatistica-cet-sao-paulo/
  6. https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/plano-cicloviario
  7. http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-assina-contratos-da-licitacao-do-transporte-publico-por-onibus
  8. https://bikezonasul.org/2019/09/30/bike-sp-e-o-cartao-ciclista-o-que-e-quando-vai-chegar-em-sao-paulo/
  9. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/10/vereadores-alteram-regra-que-garantia-verba-para-pedestres-ciclistas-e-onibus-em-sp.shtml?fbclid=IwAR3sJWe3yHOANkK66M150h18ZXu3kGZFGjnJoFUyH
    eklXjxRNxm8SVmOPZc
  10. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

Leia mais sobre a Câmara Temática de Bicicleta e suas ações aqui!

[Texto elaborado e aprovado pelos membros da Câmara Temática de Bicicleta do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Paulo]

(Equipe Bike Zona Sul: Kristoffer Willy, Lucian de Paula, Paulo Alves e Thomas Wang)

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Avaliamos o bicicletário do IME USP!

Ser aluno da Universidade de São Paulo (USP) não é fácil devido ao árduo concurso de entrada, mas mais difícil que a FUVEST é se deslocar para/do/dentro dos campus. Estou iniciando um artigo sobre se deslocar para/dentro da/saindo da Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira (CUASO), o campus que fica na região do Butantã, Zona Oeste de São Paulo.

Enquanto esse post não sai, vou avaliar os bicicletários de diferentes institutos da Cidade Universitária, hoje é a vez do Instituto de Matemática e Estatística, o IME!

 

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Parte do bicicletário do IME, com suportes U invertido. (Thomas Wang/BZS)

O IME possui um bicicletário ao lado do Bloco B, logo depois da porta de entrada principal. Ele está meio escondido, sinalizamos em vermelho o local e as rotas de acesso. Veja no mapa:

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Localização do bicicletário do IME USP. (Adaptado do Google Maps)

 

 

Avaliação Geral

Acessibilidade: 5/10
– O bicicletário está escondido e não há rota sinalizada até ele.
– O bicicletário está perto da entrada de ambos prédios da faculdade, então o ciclista não tem que andar muito após trancar a bike.

Segurança: 6/10
– Há paraciclos do tipo U invertido, mas também há paraciclos ‘entorta roda’.
– Não tem seguranças ou controle de acesso.

Praticidade: 7/10
– O acesso é ruim e o bicicletário está escondido.
– O bicicletário está perto da entrada de ambos prédios da faculdade, então o ciclista não tem que andar muito após trancar a bike.

Conforto: 6/10
– Possui bancos no local.
– Não possui banheiros e bebedouro no local, é preciso entrar nos prédios – os mais próximos estão no Bloco B.

Avaliação final: 6,00/10,00

IME USP
R. do Matão, 1010 – Cidade Universitária, Butantã – São Paulo
(11) 3091-6101

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Paraciclos U invertido. (Thomas Wang/BZS)
1
Paraciclos ‘entorta roda’ cheios no lado esquerdo, mostrando que faltam vagas no bicicletário. (Thomas Wang/BZS)

 

(Equipe Bike Zona Sul: Thomas Wang)

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Plano Cicloviário: como o atraso pode provocar mortes

No dia 03 de setembro fui atingido e derrubado por um motorista na Rua Domingos de Morais, que já deveria ter ciclovia há mais de 1 ano!

Eu estava voltando de uma reunião com a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego na qual entreguei o documento “Ações Emergenciais para Segurança Viária de Ciclistas“. São sugestões da Câmara Temática de Bicicleta para proteger as vidas de ciclistas e pedestres. No meu caminho usual, um motorista trocou de faixa sem dar seta, me acertou e me derrubou.

A ciclovia da Rua Domingos de Morais foi aprovada em audiência pública em 13 de março de 2018, mas até agora as obras não começaram! Um detalhe: a ciclovia não vai custar nada para a Prefeitura, pois será construída pelo Colégio Marista Arquiodicesano como contrapartida de uma obra já que o Colégio é um polo gerador de tráfego na região.

Em São Paulo não é implantada nenhuma ciclovia desde 2016, quando a implantação da ciclovia da Av. Ricardo Jafet foi cancelada pelo ex-prefeito João Doria, que abandonou a Prefeitura para se tornar governador. O atual prefeito Bruno Covas não implantou nenhuma ciclovia, mesmo com as mortes de ciclistas triplicando em 2019. 

Bruno Covas defende a “Visão Zero” e o Plano de Segurança Viária e se orgulha da parceria com a Bloomberg Philanthropies, organização fundada pelo ex-prefeito de Nova York (EUA), Michael Bloomberg. Enquanto Nova York (EUA) libera verba emergencial para a construção de ciclovias após a morte de 17 ciclistas em um ano, São Paulo continua sem novas ciclovias pois o prefeito Bruno Covas não anuncia o Plano Cicloviário!

O mesmo Plano Cicloviário construído com a população através de 11 workshops e 10 audiências públicas e auxílio da Bloomberg Philanthropies, que ainda está parado no gabinete do prefeito! Segundo a Secretaria de Mobilidade e Transportes, o prefeito não encontrou tempo na sua agenda para fazer o anúncio do Plano Cicloviário… Ou será que o Covas está mais preocupado com as alianças políticas com vereadores?

Leia mais sobre os workshops audiências públicas aquiaquiaqui!

Eu quase morri em 2013, quando fui atropelado por uma motorista que desrespeitou o farol. Rolei por cima do carro dela, ela tentou fugir e testemunhas pararam ela. Ela foi declarada culpada nos processos criminal e civil, enquanto eu recebi uma indenização por causa dos gastos médicos e da bicicleta, que foi destruída na colisão. Mesmo assim, nenhum dinheiro vale os 8 meses sem poder por o pé no chão. Na Domingos de Morais, mais uma vez Deus me protegeu da imprudência alheia. Se eu tivesse morrido na Domingos de Morais, de quem seria a culpa? Do prefeito Bruno Covas, da CET ou do Colégio Marista Arquidiocesano?

CET e Arqui, cadê a ciclovia da Rua Domingos de Morais? Vocês precisam que alguém morra ali para começar a obra?

Prefeito Bruno Covas, quando você vai apresentar o Plano Cicloviário? As pessoas estão morrendo nas nossas ruas, não podemos deixar isso acontecer!

Me ajude a cobrar o prefeito Bruno Covas, a CET e o Arqui, clique aqui para assinar a petição!

(Equipe Bike Zona Sul: Thomas Wang)

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Sem ciclofaixa de lazer e sem ciclovia na Rua Domingos de Morais

Mesmo sem a operação da Ciclofaixa de Lazer prometida pela Prefeitura de São Paulo, ciclistas utilizam a faixa que deveria estar segregada por cones que geralmente funcionava aos domingos e feriados.

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Ciclistas na Rua Domingos de Morais, com a Igreja de Nossa Senhora da Saúde ao fundo. (Paulo Alves/Bike Zona Sul)

A operação foi interrompida após término do contrato com a Bradesco Seguros. A Prefeitura disse que assumiria as Ciclofaixas de Lazer até a contratação de uma nova empresa mas, no entanto, descumpriu a promessa.

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Ciclistas na Rua Domingos de Morais, na altura do Shopping Metrô Santa Cruz. (Paulo Alves/Bike Zona Sul)

No mesmo local, também já deveria estar implantada a ciclovia da Rua Domingos de Morais, já aprovada por unanimidade em audiências públicas, mas até o momento sem nenhum sinal de implantação.

Esperamos que o prefeito Bruno Covas, a CET e o Colégio Marista Arquiodicesano iniciem as obras da ciclovia da Rua Domingos de Morais o quanto antes! Não queremos que mais pessoas sejam atropeladas nessa rua!

Vamos cobrar o Bruno Covas, a CET e o Arquiodicesano, assine a petição clicando aqui!

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Ciclistas na Rua Domingos de Morais, na altura da Rua Luis Góis. (Paulo Alves/Bike Zona Sul)

(Equipe Bike Zona Sul: Paulo Alves e Thomas Wang)

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