Ata da Reunião Técnica da CTB com a CET – 05/11/2019

Câmara Temática de Bicicleta
REUNIÃO TÉCNICA CET 5/11/2019

5 DE NOVEMBRO DE 2019 / 15h / Rua Barão de Itapetininga, 18

Membros CTB presentes: Sasha, Lucian, Bacalá, Leandro.

PAUTAS PRÉ-ESTABELECIDAS
● Plano Cicloviário
● BikeSP
● Informes (Saída associações e eleições)

PLANO CICLOVIÁRIO
Reunião começa às 15:03.
Sasha abre a reunião recapitulando as pautas sugeridas.
Elisabete diz que o anúncio do Plano Cicloviário depende do Prefeito e
recapitula as metas de 2019 que são
38km de novas conexões
175km de requalificações
Assegura que a prefeitura vai conseguir cumprir as metas estipuladas ainda pra
2019.
Michael faz uma apresentação e abre uma lista com as obras 100% completas.
A CTB questiona um pouco o critério, pois eles se referem às “obras” em separado
de “sinalização”. As obras apontadas como concluídas são apenas as que tiveram
fresa e recapeamento concluídos, não a sinalização.

Explicam que as obras feitas até agora se referem a 2 empresas cuja ata de
preços a CET aderiu
39km FBS/Soebe e 1,1km Fremix, totalizando 40km de ciclovias já
requalificadas com obras 100% prontas (usando o critério só de recapeamento).

Apresentam um 2o grupo de ciclovias com obras em andamento
3o grupo com as obras de início iminente.

Os membros da CTB elogiam alguns aspectos das requalificações e do trabalho da
CET, em particular a mudança do texto nas faixas vinílicas indicativas de obra,
a nova distância dos tachões de 1m.
Reclamam que há um descompasso entre a fresa e recapeamento e a nova
sinalização, principalmente da pintura da faixa de segregação. Ainda que os
tachões e a pintura completa demorem a serem executadas, a faixa de segregação é
muito importante para evitar que o espaço volte a ser invadido por carros.
A CET explica que devido ao pedido da CTB e aos riscos da rua da Consolação,
adotou um procedimento especial de fazer a pintura da sinalização da faixa de
bordo antes de terem terminado a fresa e recape, praticando as intervenções por
trechos. A CTB elogia esse procedimento e pede que algo similar seja aplicado
nas outras vias.
Pedem principalmente que as ciclofaixas de mão dupla recebam cuidado redobrado
com o cronograma das atividades, pois são particularmente perigosas para os
ciclistas na mão contrária aos carros utilizando o espaço sem a demarcação.
Bacalá fala sobre a implementação do projeto de ciclovia da
Consolação/Roosevelt, que originalmente foi implantado um projeto que não era a
versão final do traçado, que havia sido estudada uma versão superior e mais
retilínea que não envolvia passar por cima do canteiro central em pedra
portuguesa.
Sugestão de encaminhamento: conversar diretamente com o João Previs sobre o
projeto específico do final da ciclofaixa da Consolação / Praça Roosevelt
Elisabete anuncia que estão com 2 contratos para fechar (adesão de atas) na Zona
Leste.
Devem ser assinados antes do dia 20, data que as atas expiram.
A CET está finalizando os projetos dos 38km de novas conexões.
Quase 100% dos projetos das requalificações estão prontos.
A meta da CET é terminar os projetos de todos os 38km de requalificações até o
dia 20 de novembro para poder contratar os serviços por ata de preços, e

executar tudo até o final do ano. Estão preparando os contratos e até o dia 20
será apenas questão de anexar os projetos prontos e assinar a contratação.
Os km de conexões que iam ser feitos por PPPs serão feitos em 2020, mas os 38km
da meta de 2019 serão aqueles feitos por ata de preços.

Questionada pelos membros da CTB sobre o Plano Cicloviário, Elisabete afirmou
que não está prevista nenhuma retirada. Há algumas propostas de remanejamento,
mas estão todas sob análise, nenhuma definida.
Questionamos se esses 38km da meta para 2019 serão executados mesmo sem o
anúncio/publicação do Plano Cicloviário, e Elisabete garantiu que sim, da mesma
forma que as requalificações, as novas conexões vão avançando mesmo sem o plano
publicado.

PROGRAMA BIKE SP
Questionamos o BikeSP que estava em pauta. A Bete reportou que não tiveram
nenhum avanço nessa pauta, e que ficou atrasado mesmo. Estavam com o texto da
minuta original de regulamentação ainda, sem alterações. Disse que iam falar com
o Caram para ver se outra pessoa dentro do SMT pode assumir essa discussão.
Depois falaram que os novos contratos de ônibus remuneram as empresas pela
prestação de serviços, não por catracada, o que significa que a forma como
estava previsto o subsídio não funcionaria mais (?). E que teriam que pensar em
toda uma nova maneira de fazer essa remuneração. Vão retomar as conversas com o
vereador Police Neto.
CTB entrega recente abaixo-assinado com quase 1500 assinaturas pedindo que a
regulamentação seja feita logo.

INFORMES, SAÍDA ASSOCIAÇÕES E ELEIÇÕES
Elisabete informa que as entidades já haviam enviado uma carta questionando a
legitimidade da CTB e anunciando a sua saída. A carta foi mostrada para a CTB,
que desconhecia o seu conteúdo. CET/SMT enviaram para seu departamento jurídico
analisar como fica a CTB com a saída das associações. A primeira vista, em se

tratando de um conselho consultivo, e não deliberativo, enxergam que os
trabalhos podem continuar sendo feitos.
Pela prefeitura o assunto vai sendo tocado e os trabalhos continuando.
Foi feita uma conversa e foi sugerido que a CTB, com os membros que optaram por
continuar as atividades, poderiam encaminhar uma carta para a CET com seu
entendimento jurídico de como devem proceder, quem deve poder continuar atuando,
e o que propõe para dar continuidade. Foi explicado que a CTB não recebeu esta
carta e qual foi o procedimento de eleições internas adotado ao longo dos dois
últimos anos para todos que foram indicados, que nunca houve número de
participantes maior do que vagas disponíveis, etc. Quem pode dar uma resposta
final deve ser o presidente do CMTT (ao qual a CTB é vinculada) após se
consultar com o departamento jurídico da STM.
Encaminhamento: a CTB ficou de enviar as atas com as eleições internas dos
membros, bem como o documento de consolidação das regras internas. CTB vai
avaliar se dá uma resposta às cartas das associações. Procurará nos registros
das atas anteriores todos os registros de votações de aprovação dos membros. A
Prefeitura ficou de compartilhar a avaliação do departamento jurídico da STM e
eventual resposta do presidente do CMTT.

Sugestões de Pautas da CET para a última reunião do ano: Elisabete fala de
convidar os pesquisadores do IME para falar sobre o uso de dados da pesquisa
Origem e Destino para políticas para bicicleta e apresentar junto o trabalho do
Lucian/Juliana do Metrô sobre as distâncias percorridas pelas viagens de
automóveis
Elisabete fala de trazer os funcionários da SPTrans para falar sobre o conflito
de bicicletas embarcando nos ônibus
Encaminhamento: a CTB concordou e vai encaminhar uma lista de terminais urbanos
prioritários para a instalação de bicicletários públicos.

REUNIÃO ENCERRADA 16:50

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